Ferramenta desenvolvida pela Adasa tem o objetivo de aprimorar a gestão eficiente de recursos hídricos.
Quem quiser consultar informações sobre agentes perfuradores de poços artesianos em situação regular no DF tem endereço certo: o site da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), voltado a auxiliar o usuário na busca por empresas legalmente aptas a realizarem o serviço e incentivar o cadastro de prestadores no banco de dados da instituição, medida fundamental para a gestão eficiente dos recursos hídricos.
A Adasa reforça que o cadastro de empresas perfuradoras e a solicitação e obtenção de outorgas emitidas pela agência são processos totalmente gratuitos e realizados de forma ágil. Isso torna a regularização da atividade simples, rápida e acessível para todos.
“É um procedimento simples que pode ser realizado tanto para imóveis que tenham escritura quanto cessão de direito, contrato de compra e venda e arrendamento”
Saulo Luzzi, coordenador de Outorga da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa
“Antes de contratar uma empresa para realizar a perfuração, basta o usuário solicitar o pedido de outorga prévia de recursos hídricos no Portal de Serviços da Adasa”, orienta Saulo Luzzi, coordenador de Outorga da Superintendência de Recursos Hídricos da agência. “É um procedimento simples que pode ser realizado tanto para imóveis que tenham escritura quanto cessão de direito, contrato de compra e venda e arrendamento. Não há necessidade de pagar uma empresa ou algum despachante para isso.”
Checagem de dados
Após o pedido, a Adasa tem até 30 dias para responder à solicitação. Com a outorga prévia concedida, o cidadão deve contratar uma empresa devidamente cadastrada para fazer a perfuração do poço. Atualmente, é possível checar dados de 35 agentes perfuradores de poços manuais e tubulares no site do órgão regulador.
Após a perfuração, é o momento de solicitar a outorga de direito de uso, também concedida gratuitamente pela agência. Esse procedimento é essencial para a continuidade do processo, garantindo que o poço artesiano seja utilizado de forma legal, compatível com a vazão disponível para o uso pretendido.
“A Adasa precisa ter conhecimento do número de usuários com poços artesianos para que a gestão da água seja realizada de forma eficiente e sua disponibilização seja equilibrada, atendendo as necessidades de todos os setores sem comprometer a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica”, detalha Luzzi.
“Ao contratar uma empresa cadastrada e ter um poço em situação regular, o cidadão colabora ativamente para a preservação das águas subterrâneas e no combate do uso indiscriminado dos recursos hídricos”, conclui o gestor.
Pelo aplicativo Adasa Digital, também é possível conferir a lista de empresas regularizadas que atuam no setor e realizar o requerimento de outorga para perfuração – outorga prévia – e de direito de uso de recursos hídricos.
*Com informações da Adasa
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