• Home
  • Notícias
  • Quarenta e dois postos de gasolina devem justificar aumento de preços

Quarenta e dois postos de gasolina devem justificar aumento de preços

Justificativas deverão ser feitas ao Procon-DF, órgão ligado à Secretaria Extraordinária do Consumidor.

O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, fiscalizou 60 postos de combustíveis no Distrito Federal entre 17 e 27 de março. Destes, 42 estabelecimentos foram notificados para justificar elevações desproporcionais no preço dos combustíveis.

Nas fiscalizações foram verificadas as notas fiscais de compra e venda dos produtos para registro e acompanhamento da elevação do valor. Todos os postos em que se confirmar o aumento injustificado de preços serão autuados pelo órgão de defesa.

“O aumento desproporcional de preços com base em especulações é ilegal e também configura vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor. O Procon pede que, ao se depararem com situações como essa, os consumidores denunciem para que as fiscalizações sejam ainda mais assertivas”, reitera o diretor-geral do Procon, Johnatan Faraj.

Os consumidores podem realizar as denúncias enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br.

Como age o Procon

Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento deve apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificado. Os locais têm até 48 horas para entregar as notas.

Os consumidores podem realizar as denúncias enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br | Foto: Arquivo/Agência Brasília

De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se, por exemplo, um posto aumentou o valor da gasolina mesmo em um momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora.

Se o Procon verifica aumento aparentemente injustificado do preço, o estabelecimento é notificado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de 10 dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.

Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade de aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder a um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar entre R$ 20 mil e até mais de R$ 100 mil.

*Com informações do Procon-DF

Notícias relacionadas

Diretoria da CNC toma posse com a presença da governadora

Evento contou com a inauguração do Edíficio CNC José Aparecido da Costa Freire. Nova estrutura abrigará centros de…

PorByAnderson Moraes nov 20, 2026

Reforma dobra capacidade de atendimento do Hospital de Brazlândia

Espaço recebe serviços de alvenaria, cobertura e instalações; orçamento global é de R$ 20,2 milhões; atendimentos não param…

PorByAnderson Moraes nov 19, 2026

Comércio exterior do Distrito Federal cresce mais de 20% no segundo trimestre de 2026

Boletim divulgado pelo IPEDF aponta agronegócio e demanda contínua do setor de saúde como principais fatores da alta.…

PorByAnderson Moraes nov 18, 2026

Inauguração do Batalhão da PMDF na Estrutural reforça segurança com atendimento 24 horas

Instalação moderna na entrada da cidade aproxima a polícia da população e assegura pronto atendimento ao SIA e…

PorByAnderson Moraes nov 17, 2026

Edital de leilão de mais de cem veículos da PMDF é publicado

Dinheiro arrecadado com os lances será usado na compra e manutenção da frota da polícia no Distrito Federal.…

PorByAnderson Moraes nov 16, 2026

Lago Norte tem suspensão temporária do fornecimento de energia nesta segunda-feira (16)

Modernização da rede elétrica exige interrupção das 14h às 17h em três chácaras do Setor de Mansões. Foto:…

PorByAnderson Moraes nov 15, 2026

Venda de ingressos para a Copa do Mundo Feminina de 2027 começa em 1º de dezembro

Brasília será uma das oito cidades-sede do torneio e receberá sete jogos no Estádio Nacional Mané Garrincha. Os…

PorByAnderson Moraes nov 14, 2026

Maratona Monumental de Brasília deve reunir mais de 11 mil participantes de 43 nacionalidades

Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro e contará com ações de inclusão, acessibilidade e…

PorByAnderson Moraes nov 14, 2026

Aprender e faturar: nove oficinas gratuitas de gastronomia até março de 2027

Alunos aprendem receitas natalinas que incluem panetone, preparativos de uma ceia econômica e sobremesas típicas da época, entre outros…

PorByAnderson Moraes nov 13, 2026