Decretos foram assinados nesta segunda-feira (27) e serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal.
A governadora Celina Leão assinou, nesta segunda-feira (27), dois decretos que abrem crédito suplementar de R$ 244.854.852 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. O valor será destinado ao programa Saúde Mais Perto do Cidadão, criado com o objetivo de desafogar a rede pública e aproximar o atendimento da população nas regiões administrativas. O texto entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A iniciativa gerida pela Secretaria de Saúde oferece assistência em diversas especialidades, como clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, oftalmologia, urologia e mastologia, além de exames de eletrocardiograma, mamografia e ultrassonografia.
De acordo com o texto, o crédito suplementar será viabilizado por meio de superávit financeiro, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964. O objetivo é reforçar as dotações orçamentárias já previstas no planejamento vigente, atendendo às normas previstas na Lei Orgânica do Distrito Federal e na legislação federal de finanças públicas.
Os valores têm origem em diferentes fontes de recursos, incluindo verbas ordinárias não vinculadas, repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências da União provenientes de emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão.
Saúde itinerante
Lançado em agosto de 2024, o Saúde Mais Perto do Cidadão já registrou mais de 307 mil procedimentos e passou por diversas cidades, como São Sebastião, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Paranoá, Santa Maria e Gama. A estrutura é montada em locais movimentados para facilitar o acesso das pessoas.
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